Investigação apura suposto esquema de corrupção envolvendo a Prefeitura de Poços de Caldas, MG

A cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais, está envolvida em uma série de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF), Ministério Público (MP) e Ministério Público de Contas (MPC), que apuram suspeitas de corrupção em contratos públicos relacionados à saúde e ao transporte coletivo. No centro do escândalo estão o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB) e dois de seus principais secretários: Celso Donato, secretário de Governo e Thiago Mariano, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, suspeitos de integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos e favorecimento a empresas ligadas ao crime organizado.

De acordo com informações divulgadas pelo G1 em fevereiro deste ano, a PF está investigando um contrato firmado pela Prefeitura de Poços de Caldas com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Santa Casa de Salto de Pirapora, de São Paulo, no valor inicial de R$ 64 milhões, sem licitação. O contrato, que foi alvo de aditivos que elevaram o montante para R$ 141 milhões, envolve a terceirização de serviços médicos, que, segundo testemunhas, não teriam sido devidamente prestados. Relatos apontam que veículos contratados nunca foram utilizados e que médicos estariam recebendo salários sem trabalhar, caracterizando um possível desvio de recursos.

O contrato com a OSC tem gerado questionamentos, sobretudo pela decisão da Prefeitura de terceirizar a gestão da saúde pública para uma entidade localizada em um município de São Paulo, quatro vezes menor que Poços de Caldas. Além disso, a CPI da Saúde, instaurada pela Câmara Municipal, revelou que os equipamentos médicos utilizados pela Santa Casa de Salto de Pirapora não pertencem à entidade, sendo sublocados a preços inflacionados. Esses indícios levaram o Ministério Público a instaurar um inquérito para investigar possíveis irregularidades e desvios de recursos públicos.

Outro ponto de destaque é a investigação sobre o contrato de transporte público firmado com a empresa Auto Ômnibus Floramar, no valor de R$ 736 milhões. Segundo o G1, a licitação, vencida em 2019, está sob suspeita de fraude e formação de cartel. O Ministério Público de Contas solicitou a suspensão do contrato e recomendou a realização de uma nova licitação, em meio a indícios de que a empresa, ligada ao mesmo grupo da antiga concessionária Auto Ômnibus Circullare, teria vencido a concorrência de forma irregular. A frota de ônibus, que deveria ter sido renovada, foi mantida com os mesmos veículos, apenas com alterações na identidade visual.

A investigação ganhou força após a conclusão da CPI da Câmara Municipal de Poços de Caldas, que foi instaurada para apurar irregularidades em contratos da área da saúde desde 2015. A CPI apontou diversas inconsistências, como médicos recebendo remunerações por horas extras que ultrapassavam seus salários mensais e profissionais sendo pagos por consultas em número inviável de realizar em um único dia. O relatório da CPI, no entanto, foi rejeitado por parte dos vereadores, o que gerou críticas à condução das investigações.

As denúncias levantadas pela CPI foram encaminhadas ao Ministério Público de Minas Gerais, que instaurou um processo para apurar os possíveis crimes. No entanto, segundo comunicado oficial do MP, devido à proximidade das eleições, mais detalhes não serão fornecidos neste momento. O andamento do processo pode ser consultado no portal do MPMG.

O Ministério Público de Contas, por sua vez, informou que o caso faz parte da Representação nº 1.153.266, que está sendo analisada e que aguarda parecer técnico da Coordenadoria de Fiscalização de Concessões e Privatizações do Tribunal de Contas. A investigação apura a possível formação de cartel e fraudes em contratos da Prefeitura, principalmente no transporte público, onde a empresa Auto Ômnibus Floramar é a principal suspeita de manipulação da concorrência.

A administração municipal, sob o comando de Sérgio Azevedo, tem sido duramente criticada pela falta de transparência. Os documentos relacionados aos contratos investigados foram entregues à Câmara de forma desorganizada, dificultando a análise das mais de 18 mil páginas. Além disso, informações sugerem que a Santa Casa de Salto de Pirapora, uma das principais envolvidas, teria ocultado seu nome original, passando a se identificar como “Santa Casa Paulista” e mudando seu endereço para Barueri, São Paulo.

Outro fator suspeito é o envolvimento da empresa Humani Saúde LTDA, que aparece como prestadora de serviços médicos para o município de Poços de Caldas. Acredita-se que a Santa Casa de Salto de Pirapora estaria funcionando apenas como intermediária, recebendo os recursos da Prefeitura e repassando-os para outras empresas subcontratadas.

Em contato com a imprensa, a Prefeitura de Poços de Caldas afirmou que o processo licitatório foi conduzido de forma regular e que, caso irregularidades sejam encontradas, elas devem ser atribuídas às empresas envolvidas, e não a agentes públicos. A Prefeitura também se colocou à disposição para prestar os esclarecimentos necessários assim que for oficialmente intimada. A empresa Auto Ômnibus Floramar, por sua vez, declarou que está tomando as medidas cabíveis e que o contrato de concessão já foi investigado e aprovado pelo Tribunal de Contas, sem indícios de fraude.

A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento das investigações.

Fonte: Últimas Notícias – Jornal de Brasília