Aprovado Projeto de Lei que declara Utilidade Pública a Associação PCD de Chapadão do Sul

Na manhã desta quinta-feira, 05 de setembro, foi aprovado o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB), que declara a Associação das Pessoas com Deficiência (PCD) de Chapadão do Sul como de Utilidade Pública Estadual. Desde sua fundação em 2021, a associação tem sido uma referência na defesa dos direitos e na promoção da inclusão social das pessoas com deficiência no município.

O deputado Junior Mochi celebrou a conquista e destacou a importância do projeto. “É uma grande satisfação ter participado diretamente desta iniciativa. O reconhecimento da Associação PCD como de Utilidade Pública é mais que merecido, pois reflete o comprometimento e o trabalho incansável da entidade em promover acessibilidade, inclusão e qualidade de vida. Esta aprovação é um justo reconhecimento ao trabalho transformador realizado em Chapadão do Sul”, afirmou o parlamentar.

Fundada em 28 de novembro de 2021, a Associação das Pessoas com Deficiência (PCD) de Chapadão do Sul tem como objetivo apoiar, representar e defender os direitos das pessoas com deficiência no município. Como uma entidade sem fins lucrativos e de natureza assistencial, a associação tem sido um pilar na promoção da inclusão social, lutando por acessibilidade e pela melhoria da qualidade de vida de seus membros. Ao longo de sua trajetória, a Associação PCD tem contribuído significativamente para a integração social das pessoas com deficiência, proporcionando-lhes mais autonomia e visibilidade.

Com a declaração de Utilidade Pública, a Associação das Pessoas com Deficiência (PCD) de Chapadão do Sul poderá acessar recursos governamentais, obter subsídios e isenções fiscais, além de viabilizar doações dedutíveis de impostos, ampliando sua capacidade de atuação e impacto social.

Esse reconhecimento permitirá à entidade ampliar seu alcance e continuar seu importante trabalho de promover equidade e justiça social, beneficiando uma parcela da população que enfrenta desafios diários.


Fonte: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MS

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