Petroleiros da Replan mantêm greve e MPT é acionado para mediar acordo com Petrobras


Categoria aderiu ao protesto deflagrado em dez estados no sábado. Refinaria opera com equipe de contingência e estatal considera movimento ‘injustificado’; veja as reivindicações. Ato de petroleiros na frente da Replan, nesta segunda-feira
Sindipetro / Divulgação
Os petroleiros da Refinaria de Paulínia (Replan) decidiram manter adesão à greve da categoria em pelo menos dez estados, após assembleia na tarde desta segunda-feira (3). O movimento teve início no sábado e a entidade que representa os funcionários (Sindipetro), junto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), decidiu acionar o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) para reivindicar uma audiência de mediação com objetivo de tentar encerrar o impasse.
A assessoria do MPT-15, órgão com sede em Campinas (SP), confirmou a chegada do pedido de audiência nesta tarde. Ele foi realizado no dia 31 de janeiro e, de acordo com o Sindipetro, tratava inicialmente sobre as garantias do direito de greve em relação aos serviços essenciais.
A entidade ressalta, contudo, interesse na reunião para tentar conseguir um acordo com representantes da Petrobras, diante das revindicações da categoria, entre elas, o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho firmado com a estatal. A outra é a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), que devem afetar pelo menos 1 mil famílias, segundo a FUP.
Desde o fim da tarde de domingo a Replan opera com uma equipe de contingência da refinaria formada por supervisores, coordenadores e integrantes de outros cargos de confiança, segundo o sindicato. Ela substituiu os funcionários que chegaram a ficar na empresa a partir das 16h30 de sexta-feira.
O MPT-15 informou que ainda aguarda manifestação da Petrobras para se posicionar sobre a mediação.
O que diz a Petrobras?
A Petrobras não confirmou qual a composição da equipe de contingência e não se manifestou sobre o pedido de mediação feito pelas entidades ao MPT-15 até esta publicação
Em nota, a empresa defendeu que respeita negociações coletivas quando preenchidos os requisitos legais, mas considera descabidas as justificativas apresentadas pelos sindicatos porque, segundo ela, todos os compromissos firmados na negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) são cumpridos.
A estatal defende ainda que as atividades da companhia são serviços essenciais, e que é dever dela, dos empregados e das entidades sindicais garantir continuidade da produção em condições seguras.
“A companhia vem atuando para garantir o acesso normal às unidades e o revezamento de turnos dos seus profissionais, ainda que se faça necessária a busca da Justiça, para fazer valer seus direitos, tendo obtido decisões liminares que garantam a continuidade e a segurança das operações. É válido lembrar que a companhia respeita integralmente todas as decisões da Justiça e espera o mesmo comportamento dos sindicatos que representam a categoria dos petroleiros, e também de seus empregados”.
Segundo a empresa, as unidades mantêm operações dentro dos padrões de segurança, com acionamento de equipes de contingência quando necessário.
“A Petrobras reitera que considera o atual movimento grevista em algumas de nossas unidades injustificado, uma vez que o ACT …] foi assinado por todos os sindicatos em novembro de 2019 e as negociações previstas estão seguindo curso normal. Portanto, os motivos alegados não atendem aos critérios legais. Reforçamos que, em todos os itens apontados pelas entidades sindicais, a companhia vem cumprindo rigorosamente os compromissos firmados e segue aberta para dialogar com as entidades, nos termos e prazos acordados no Tribunal Superior do Trabalho durante a negociação.”
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Fonte: ECONOMIA

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